TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE Ilumina Terra

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda aplicam-se aos serviços prestados pelo website Ilumina Terra sob a propriedade de CEUA FLOR SAGRADA, CNPJ 38.138.615/0001-51, desenvolvido e hospedado por FabrikaBr.org, criado e editado por Designe Web responsável da Entidade, respondendo através do email:  [email protected], doravante denominado EDITOR do site que está registrado no endereço eletrônico https://www.iluminaterra.com

I. DO OBJETO

O site Ilumina Terra caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:

Comunidade de compra e venda de produtos e/ou serviços físicos e/ou digitais; Compartilhamento de Informações Educativas; Divulgação de Material Audiovisual; Rede Social direcionada à: produtores, vendedores, prestadores de serviço, compradores e consumidores de serviços.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Ilumina Terra deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Ilumina Terra, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações e atualizações ocorridas nestes termos.

O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site obre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

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III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Ilumina Terra se compromete a utilizar todas as soluções técnicas a sua disposição para permitir o serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a alguma de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Ilumina Terra em redes sociais ou em comunidades, tanto as que já existem, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para boa gestão, o editor do site Ilumina Terra poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site a uma categoria específica de internautas;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Ilumina Terra apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizem pelo cumprimento das presentes regras.

Ao usuário será permitido manter apenas uma conta junto ao site Ilumina Terra. Contas duplicadas serão desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no site Ilumina Terra. Esses dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Ilumina Terra. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Ilumina Terra, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e ela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e Direito internacional;

c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do seu site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

O site Ilumina Terra pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizada pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites de serviço.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Ilumina Terra, inclusive, que sirvam para fins comerciais e publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Ilumina Terra, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõe são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medida cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar seu conteúdo ou sua aparência, exceto das seções designadas como modificáveis pelo usuário.

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IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site Ilumina Terra, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicações destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

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XI. DOS PREÇOS

O site Ilumina Terra se reserva o direito de modificar os preços de seus produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no próprio site.

Serão aplicadas tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente durante a realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

XII. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios: Cartão de crédito, débito em conta, boleto bancário, depósito bancário, dinheiro, PIX, saldo em MercadoPago, Paypal, vale-compras e cupom de desconto.

XIII. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou serviços adquiridos no site Ilumina Terra será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado junto à empresa do ramo (Correios, Getlog ou outras) levando-se em consideração, o estoque, a região, e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso haja meios, para acompanhamento simultâneo via internet.

O editor não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

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XIV. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

A política de devoluções do site Ilumina Terra está de acordo com a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor, artigo 49º).

Caso ocorra o arrependimento do cliente pela compra, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar da sua contratação ou do ato do recebimento do produto ou serviço contratado. Para exercer o seu direito o usuário deverá enviar comunicação escrita para o e-mail: [email protected], com o assunto “Direito de Arrependimento, 8078/90 #49 – https://www.iluminaterra.com”, relacionando a compra, valor e seus dados pessoais no corpo da mensagem. Para realizar o reenvio, no caso de produto físico, deverá ser encaminhado ao seguinte endereço: rua Pedro Vendrame, 1465, Parque América, Birigui/SP, Brasil – CEP 16202204

XV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e devoluções do site Ilumina Terra está de acordo com a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor, artigo 49º).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou serviços adquiridas apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécia ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

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XVI. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Ilumina Terra, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento através do endereço de email: [email protected] ou no telefone +55 11913221795, de segunda a sexta das 9h00 às 17h00. Correspondências deverão ser encaminhadas ao endereço: rua Pedro Vendrame, 1465, Parque América, Birigui/SP, Brasil – CEP 16202204.

XVII. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das medidas legais cabíveis, o editor do site Ilumina Terra poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) que praticar atos considerados pirataria online, de qualquer tipo;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

XVIII. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 03/06/2023.

O editor reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e seus serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Ilumina Terra, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.

Caso não concorde com quaisquer das alterações, o usuário poderá abster-se de utilizar os serviços do site, pedindo o cancelamento de seu cadastro no site, junto ao editor, através do serviço de atendimento. Se for de seu interesse, poderá ainda, apresentar-lhe as suas ressalvas.

Seja bem-vindo(a)! A equipe do site Ilumina Terra lhe deseja uma excelente navegação.

ILUMINA TERRA